Termos de Uso

Última atualização: julho de 2026.

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar o site da BlueShieldPro, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

2. Finalidade do site

Este site tem caráter institucional e informativo, apresentando os serviços de desenvolvimento de soluções digitais oferecidos pela BlueShieldPro e permitindo o envio de solicitações de orçamento.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, textos, layout, design, logotipos, ícones e código, é de propriedade da BlueShieldPro ou licenciado a ela, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia.

4. Orçamentos e propostas

As informações apresentadas no site não constituem oferta com valor fixo. Cada projeto é orçado individualmente, e as condições comerciais são formalizadas em proposta e contrato específicos.

5. Venda de produtos digitais

Além dos serviços, a BlueShieldPro comercializa produtos digitais, guias em formato PDF, entregues por correio eletrônico ao endereço informado pelo comprador no momento da compra. Não há envio físico e não há área de membros: o arquivo segue anexo à mensagem de entrega.

Entrega. A entrega é automática e ocorre em minutos após a confirmação do pagamento pela instituição financeira. Em pagamentos por Pix a confirmação costuma ser imediata; em cartão e boleto, ela depende do prazo do meio escolhido. Caso a mensagem não chegue, o comprador deve verificar a caixa de spam e, persistindo, entrar em contato pelos canais desta página, com o endereço de e-mail e a data da compra.

Direito de arrependimento. Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o comprador pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, sem necessidade de justificar o motivo. Basta comunicar o pedido pelos canais de contato, informando o e-mail usado na compra.

Devolução dos valores. Exercido o direito de arrependimento dentro do prazo, os valores pagos são devolvidos integralmente e monetariamente atualizados, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. O reembolso é solicitado à operadora em até 2 (dois) dias úteis do pedido; o prazo até o crédito efetivo depende da operadora e do meio de pagamento.

Licença de uso. A compra concede ao comprador licença pessoal e intransferível para uso do conteúdo, inclusive em trabalhos para seus próprios clientes. Não estão autorizadas a revenda, a redistribuição, a publicação do arquivo em qualquer meio de acesso público nem a criação de produto derivado para comercialização.

6. Responsabilidades do usuário

• Fornecer informações verdadeiras nos formulários de contato;
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que prejudiquem terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site.

7. Limitação de responsabilidade

A BlueShieldPro empenha-se para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias ou por danos decorrentes do uso indevido do site.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas pelos canais disponíveis na página de Contato.